Relatoria: 3k2j5i
Dr. Renato Mange (Renato Mange Advogados)
Debatedores:
Dr. Bruno Chiaradia (ASBZ Advogados)
Dra. Kedma Moraes Watanabe (Tepedino Migliore Berezowski Poppa Advogados)
Quando uma empresa apresenta um pedido de Recuperação Judicial entende-se que es, sócios e acionistas concluíram e acordaram que este é o melhor caminho para sanar o endividamento da mesma, mantendo as operações.
O ciclo de afrouxamento monetário iniciado há cerca de 1 ano, com a redução da taxa Selic, está perto do fim.
O sucesso de uma empresa está diretamente associado ao comportamento corporativo predominante, ou seja, a maneira como a alta istração, avalia, planeja, decide, comunica e conduz a execução.
A governança corporativa é um importante instrumento no enfrentamento de crises e na condução do processo de recuperação judicial, visto que contribui com a consistência do plano de recuperação, na medida em que protege e alinha os interesses dos stakeholders.
O Brasil atualmente a por uma das maiores recessões de sua história, motivada pela corrupção, bem como políticas econômicas intervencionistas totalmente equivocadas, como, por exemplo, o estímulo à população ao consumo por intermédio de endividamento ao invés do aumento de renda.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sensibilizou-se com a situação dramática das empresas em recuperação e, de forma histórica, alterou sua jurisprudência anterior.
Mesmo já estando em vigor há 12 (doze) anos na legislação brasileira, a Recuperação Judicial ainda precisa ser melhor compreendida e pode receber um outro olhar, que, não, somente, o da superação de crise econômico-financeira da empresa, manutenção da fonte empregadora e composição com os credore
Após recente congresso na capital sa sobre o instituto da recuperação judicial, serve de inspiração e até de desafio para o Brasil, os seguintes aspectos:
Os últimos três anos caracterizaram-se por uma postura de cautela, quase uniforme do mercado, verdadeiro como de espera sobre o desenrolar das eleições e investigações da Operação Lava-Jato, a apurar a prática de crimes praticados no seio da maior empresa brasileira.